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Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusos sexuais contra as filhas em Santa Inês, no MA

Publicada em 12/05/2025

Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusos sexuais contra as filhas em Santa Inês, no MA (Foto: Reprodução)

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2 de outubro de 2022, o denunciado teria praticado atos libidinosos com sua filha de apenas 13 anos. Martelo da Justiça

Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal do Júri da cidade de Santa Inês condenou um homem acusado de crimes sexuais contra suas três filhas, na última quinta-feira (8), em Santa Inês. O réu recebeu uma pena de 29 anos de prisão, sendo considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual, que ocorreram a partir de 2017.

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A sentença foi proferida na 2ª Vara, com a assinatura da juíza Ivna Cristina de Melo Freire. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2 de outubro de 2022, o denunciado teria praticado atos libidinosos com sua filha de apenas 13 anos.

Investigações revelaram que, em 2017, as outras duas filhas do réu também relataram abusos, que ocorriam sempre à noite. Uma das vítimas afirmou que o pai se aproveitou do fato de sua mãe estar hospitalizada para cometer os crimes.

Após a denúncia da irmã e o acionamento do Conselho Tutelar, as outras duas filhas do acusado tiveram coragem para contar sobre os abusos que sofreram. O réu negou todas as acusações ao ser questionado.

O Ministério Público destacou que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vítima tem especial relevância para esclarecer os fatos, já que esses crimes geralmente ocorrem em segredo. ?A jurisprudência tem decidido que, nos crimes dessa natureza, a palavra da vítima é especialmente valiosa como prova?, enfatizou.

Uma das vítimas reafirmou em juízo os atos sexuais praticados pelo pai, detalhando os episódios de forma clara e coerente, incluindo relatos de constrangimento. Para a Justiça, a relação de parentesco não diminui a gravidade da conduta nem a responsabilidade penal do autor. ?Na verdade, isso reforça a reprovabilidade do ato, que ocorreu no ambiente doméstico, em um contexto de confiança e vulnerabilidade?, apontou a magistrada em sua sentença.

Por ter respondido ao processo em liberdade, o réu recebeu o direito de recorrer também em liberdade.